Celso Pitta quer voltar à política

TJMG determina indenização por desmatamento ilegal

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

TJMG determina indenização por queda em buraco

MP capixaba exonera 30 parentes de promotores e procuradores

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Decisão assegura 13º salário a servidor do GDF

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo

Plenário declara inconstitucional lei capixaba sobre comercialização de veículos

Direitos do passageiro de transporte aéreo

Decreto nº 5.570, de 31/10/05.

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, e dá outras providências.

Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical

Negada exclusão da CEEE em ação que questiona duplo pagamento de conta de luz

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Portaria regulamenta a emissão de certidões negativas

Certidões negativas poderão ser solicitadas e emitidas a partir dos sites da PGFN Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e RFB Receita Federal do Brasil.